Lei Ordinária-PREF nº 5.554, de 17 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5554
Ano
2025
Data
17/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas - DOEMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS.
Indexação
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA MAJORAR QUANTITATIVO E ALTERAR O VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS.
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Executivo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.230, de 26 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica