Lei Ordinária-PREF nº 5.565, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5565
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial PMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
EDUCAÇÃO; ESCOLAS; CRIANÇAS; ADOLESCENTES.
Observação
Assuntos
- Educação
- Outros
- Programa Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PREF nº 5.582, de 04 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica