Lei Ordinária-GP nº 5.583, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5583
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E EM DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO.
Indexação
SAÚDE; REMÉDIO; TRANSPARÊNCIA; INFORMAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Acesso à Informação / Transparência
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica