Lei Ordinária-PREF nº 5.567, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5567
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, COM A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA MUNICIPAL DEDICADA AO DEBATE, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ACOLHIMENTO DAS MÃES DE FILHOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DESSAS MÃES E SEUS FILHOS.
Indexação
PESSOAS COM DEFICIÊCIA; MULHERES; PARENTALIDADE; GÊNERO.
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Jovem
- Mulher
- Neurodiversidades
- PcD
- Saúde
Normas Relacionadas