Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME" NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ADEQUAÇÃO AOS JÁ EXISTENTES, COM A UTILIZAÇÃO DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 005/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA A CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO ADEQUAÇÃO AOS JÁ EXISTENTES, COM A UTILIZAÇÃO DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°008/2016, QUE DECLARA COMO ENTIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - MULHERES DE BARRO.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N°008/2016, QUE DECLARA COMO ENTIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - MULHERES DE BARRO.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 020/2016, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ESPECIALMENTE PELA OFENSA AO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 020/2016, POR MOTIVO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ESPECIALMENTE PELA OFENSA AO ARTIGO 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.