Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO "DE OLHO NA EDUCAÇÃO", EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO O MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO "DE OLHO NA EDUCAÇÃO", EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS EM LIBRAS PARA ENSINAREM ALUNOS COM PERDA AUDITIVA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS EM LIBRAS PARA ENSINAREM ALUNOS COM PERDA AUDITIVA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES.

NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE E A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA NORMATIZAÇÃO DE HORÁRIOS PARA CARGAS E DESCARGAS NO PERÍMETRO URBANO DE PARAUAPEBAS-PA.

NDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE E A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA NORMATIZAÇÃO DE HORÁRIOS PARA CARGAS E DESCARGAS NO PERÍMETRO URBANO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JAMAICA E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JAMAICA E SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO BAIRRO NOVA VIDA II.

INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 01 MÉDICO PERMANENTE (PROGRAMA MAIS MÉDICO) 01 AMBULÂNCIA (EMENDA PARLAMENTAR) E A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NA UBS DA PALMARES II.

INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 01 MÉDICO PERMANENTE (PROGRAMA MAIS MÉDICO) 01 AMBULÂNCIA (EMENDA PARLAMENTAR) E A RETOMADA DO SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES NA UBS DA PALMARES II.

INDICA E SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA ETA DA PALMARES I AO BAIRRO NOVA CONQUISTA.

INDICA E SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA ETA DA PALMARES I AO BAIRRO NOVA CONQUISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PARAUAPEBAS QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO O "SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (SRC) E O SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA (SDM)".

INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PARAUAPEBAS QUE INSTITUA PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO O "SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO (SRC) E O SERVIÇO DE REFERÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA (SDM)".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24 HORAS (CAPS AD III) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN PARA QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 24 HORAS (CAPS AD III) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO VESTIBULAR CIDADÃO, VISANDO MELHORAR A COMPETITIVIDADE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA REALIZAR UM VESTIBULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO VESTIBULAR CIDADÃO, VISANDO MELHORAR A COMPETITIVIDADE DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA REALIZAR UM VESTIBULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL VISANDO A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LÉRMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL VISANDO A DOAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUEREM À MESA QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADO RODRIGO MAIA, MANIFESTANDO TOTAL APOIO DESTA CASA DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 4.754-2016-QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI FEDERAL Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1995, TIPIFICANDO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO, PUGNANDO PELA APROVAÇÃO DE TAL PROJETO.

REQUEREM À MESA QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADO RODRIGO MAIA, MANIFESTANDO TOTAL APOIO DESTA CASA DE LEIS AO PROJETO DE LEI Nº 4.754-2016-QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI FEDERAL Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1995, TIPIFICANDO COMO CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO, PUGNANDO PELA APROVAÇÃO DE TAL PROJETO.