Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |