Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2018 - 0900
Encerramento: 21/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Comunicado do Ministério da Educação nº CM163653/2018.


Ofício nº 076/2018 - SEFAZ - Encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO.

Memorando nº 030/2018 - G. V. Kelen  Adriana - Comunicado de Ausência.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 048/2018, Autoria: Poder Executivo, que " Cria a Coordenadoria especial de uso público da Floresta Nacional de Carajás, subordinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências".


Projeto de Emenda Supressiva nº 011/2018, Autoria: Poder Legislativo, Emenda Supressiva ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 041/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 239 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RURAL NA VILA ONALÍCIO BARROS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 242 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ONALÍCIO BARROS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ONALÍCIO BARROS
Matéria não votada
3 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO NOVO BRASIL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE NO BAIRRO NOVO BRASIL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 251 de 2018
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PA-275 EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA PA-275 EM FRENTE AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 252 de 2018
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PA-VINAGRE, SENTIDO DONA MARINÊS, DEPOIS DA VILA SÃO RAIMUNDO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PA-VINAGRE, SENTIDO DONA MARINÊS, DEPOIS DA VILA SÃO RAIMUNDO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 16, DO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 16, DO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II.


Obs.: INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 256 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE DA MELHORIA E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO COMPLEXO VS-10.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE DA MELHORIA E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO COMPLEXO VS-10.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP, E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE E RAPIDEZ NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS - HGP, E CONSEQUENTEMENTE GARANTIR MAIOR RESOLUTIVIDADE E RAPIDEZ NO PROCESSO DE ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS MUNICIPAL.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER E AO NEONATO DURANTE O PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 24 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 15 de 2018 Matéria não votada