Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA-ASAF

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA-ASAF

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA - ASAF

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2018, QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCA DA FAMÍLIA - ASAF

ALTERA O ARTIGO 15. INCISO XVII, ART. 17 CAPUT, ART. 37 INCISO I, II, III, IV; ART. 48 CAPUT, ART. 94 § ÚNICO, ART. 305 CAPUT. ART. 310 INCISO IV. ART 404 CAPUT, ART. 405 INCISOS I, VI E SUPRIME O INCISO X, QUE DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O ARTIGO 15. INCISO XVII, ART. 17 CAPUT, ART. 37 INCISO I, II, III, IV; ART. 48 CAPUT, ART. 94 § ÚNICO, ART. 305 CAPUT. ART. 310 INCISO IV. ART 404 CAPUT, ART. 405 INCISOS I, VI E SUPRIME O INCISO X, QUE DISPÕE SOBRE REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. JOSBERTO ROCHA GIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. JOSBERTO ROCHA GIRÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.