SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

<div><strong>- OFÍCIO Nº 097/2019 - GABIN, </strong>RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO<strong>;</strong></div><span><strong></strong></span><div><strong>- OFÍCIO Nº 001/2019 - PRESIDENTE DO MDB, </strong>INDICAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL<strong>;</strong></div><div><strong>- MEMORANDO Nº 001/2019 - CCJR,</strong> INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019/2020;</div><div><strong>- MEMORANDO 001/2019 - CSAS,</strong> INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019/2020;</div><div>- <strong>MEMO Nº 001/2019 - CFO, </strong>INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2019/2020;</div><div>- <strong>MEMO Nº 001/2019 - CMEDMA</strong>, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2019/2020;</div><div>-<strong> MEMO Nº 003/2019 - CTO</strong>, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS E OBRAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020.</div><div><strong>- MEMO Nº 009/2019 - GVHM</strong>, INFORMA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.</div>

Leitura de Matérias

<div><strong>- PROJETO DE LEI Nº 003/2019</strong>, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O AUXÍLIO- UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</div><div><span>- </span><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2019,</strong><span> DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></div><div>- <strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2019,</strong> DE AUTORIA DO VEREADOR MARIDÉ GOMES DA SILVA - INSTITUI A INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "FEVEREIRO ROXO", A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.</div><div>- <strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2019,</strong> DE AUTORIA DO VEREADOR MARIDÉ GOMES DA SILVA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</div><div><br/></div>

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)