Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2019 - 09:00
Encerramento: 26/02/2019 - 13:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- OFÍCIO Nº 097/2019 - GABIN, RETIRADA E DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO;
- OFÍCIO Nº 001/2019 - PRESIDENTE DO MDB, INDICAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA DO MDB NA CÂMARA MUNICIPAL;
- MEMORANDO Nº 001/2019 - CCJR, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2019/2020;
- MEMORANDO 001/2019 - CSAS, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2019/2020;
- MEMO Nº 001/2019 - CFO, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2019/2020;
- MEMO Nº 001/2019 - CMEDMA, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2019/2020;
- MEMO Nº 003/2019 - CTO, INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS E OBRAS, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
- MEMO Nº 009/2019 - GVHM, INFORMA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

Leitura de Matérias:

- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.665, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O AUXÍLIO- UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIDÉ GOMES DA SILVA - INSTITUI A INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "FEVEREIRO ROXO", A SER REALIZADA NO REFERIDO MÊS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIDÉ GOMES DA SILVA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA, SERVIÇO DA RECUPERAÇÃO DA VS JOAZEIRO, DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: INDICA E SOLICITA, SERVIÇO DA RECUPERAÇÃO DA VS JOAZEIRO, DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado
2 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA PARA A RUA ARAGUAIA - BAIRRO DA PAZ E MANTENHA UM SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS COM CRONOGRAMA ADEQUADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA PARA A RUA ARAGUAIA - BAIRRO DA PAZ E MANTENHA UM SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS URBANOS COM CRONOGRAMA ADEQUADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MUNICIPAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PLAYGROUND NO BAIRRO VILA RICA.


Obs.: INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PLAYGROUND NO BAIRRO VILA RICA.
Aprovado
5 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS PALMARES I E II.


Obs.: INDICA E SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS PALMARES I E II.
Aprovado
6 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE POSSAM SER REALIZADOS EVENTOS COMO DE ATRAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE POSSAM SER REALIZADOS EVENTOS COMO DE ATRAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
7 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, QUE DEVE SER POR LEI ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, QUE DEVE SER POR LEI ESPECÍFICA.
Aprovado
8 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE JUNTO A PONTE DA RUA ESPANHA, ENTRADA DO RESIDENCIAL MEC VILLE, ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE JUNTO A PONTE DA RUA ESPANHA, ENTRADA DO RESIDENCIAL MEC VILLE, ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
9 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO COMPLEXO DOS BAIRROS TROPICAL I, II E IPIRANGA, ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO COMPLEXO DOS BAIRROS TROPICAL I, II E IPIRANGA, ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
10 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS II, NO COMPLEXO VS-10.


Obs.: INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO LUCAS II, NO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
12 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MORADA NOVA, NO COMPLEXO VS-10.


Obs.: INDICA E SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MORADA NOVA, NO COMPLEXO VS-10.
Aprovado
13 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA E A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO II EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DA PRAÇA E A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO II EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
14 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE NOMES DE MEMBROS DA COMUNIDADE BEM COMO DE OPERÁRIOS NAS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS EXECUTADAS NESTE MUNICÍPIO PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE NOMES DE MEMBROS DA COMUNIDADE BEM COMO DE OPERÁRIOS NAS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS EXECUTADAS NESTE MUNICÍPIO PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
15 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO, NO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Eliene Soares
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.


Obs.: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: Joelma Leite
REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REQUER A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins

    2 - Elias da Construforte

    3 - Zacarias Marques

    4 - Marcelo Parcerinho

    5 - Pavão




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcelo Parcerinho / PSC

    2 - Rafael Ribeiro / MDB

    3 - Joel do Sindicato / DEM

    4 - Elias da Construforte / PSB

    5 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    6 - Joelma Leite / PSD

    7 - Zacarias Marques / Sem partido

    8 - Kelen Adriana / PTB

    9 - Pavão / MDB

    10 - Eliene Soares / MDB

    11 - Horácio Martins / PSD