Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2019 - 9h
Encerramento: 30/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 30/2019-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.


Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA:  DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


PROJETO DE LEI Nº 015/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4531, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECOLHIMENTO, RETENÇÃO OU APREENSÃO DO VEÍCULO PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELSON BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 - AUTORIA: VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DE MÉRITO "MILTON MARTINS" AO SENHOR SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO VALE DO SOL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO VALE DO SOL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA LUANDA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA LUANDA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ITACAIÚNAS NO COMPLEXO DE BAIRROS ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA ITACAIÚNAS NO COMPLEXO DE BAIRROS ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUAS NO COMPLEXO ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUAS NO COMPLEXO ALTAMIRA, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARADAS COM COBERTURAS, NA AV FARUK SALMEM, NAS PROXIMIDADES DO DETRAN, CONFORME DESCRIÇÃO EXARADA NA JUSTIFICATIVA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PARADAS COM COBERTURAS, NA AV FARUK SALMEM, NAS PROXIMIDADES DO DETRAN, CONFORME DESCRIÇÃO EXARADA NA JUSTIFICATIVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA MOLASS", COM SINALIZAÇÃO, NA RUA OLAVO BILAC NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 22.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA MOLASS", COM SINALIZAÇÃO, NA RUA OLAVO BILAC NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 22.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Pavão
INDICO QUE SE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, NA AVENIDA NEVES TOM DIAS, SEGUINDO PELA RUA MONTE CARLOS, NO BAIRRO BRASÍLIA.


Obs.: INDICO QUE SE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO, NA AVENIDA NEVES TOM DIAS, SEGUINDO PELA RUA MONTE CARLOS, NO BAIRRO BRASÍLIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AI EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E MINIPARQUE INFANTIL) NO RESIDENCIAL VILA NOVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.


Obs.: INDICA AI EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E MINIPARQUE INFANTIL) NO RESIDENCIAL VILA NOVA, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E A QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A COLOCAÇÃO EM JANELAS E ACESSOS QUE EXPONHAM À SITUAÇÃO DE RISCO DE ACIDENTE OS MORADORES DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, TENDO EM VISTA A GARANTIA DE SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELAS UNIDADES HABITACIONAIS.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A COLOCAÇÃO EM JANELAS E ACESSOS QUE EXPONHAM À SITUAÇÃO DE RISCO DE ACIDENTE OS MORADORES DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, TENDO EM VISTA A GARANTIA DE SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELAS UNIDADES HABITACIONAIS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES 1 E NESSA REFORMA CONSTRUA MAIS QUIOSQUES PARA GERAR EMPREGO E RENDA PRA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES 1 E NESSA REFORMA CONSTRUA MAIS QUIOSQUES PARA GERAR EMPREGO E RENDA PRA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM COMPLETA: DAS VIAS: RUA ABRAÃO, RUA SÃO PEDRO, RUA PARÚ, RUA PEREIRA SOBRINHO, AVENIDA BURITI E AVENIDA GUACÚ, NO BAIRRO CASAS POPULARES II, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM COMPLETA: DAS VIAS: RUA ABRAÃO, RUA SÃO PEDRO, RUA PARÚ, RUA PEREIRA SOBRINHO, AVENIDA BURITI E AVENIDA GUACÚ, NO BAIRRO CASAS POPULARES II, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Pavão
INDICO: AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NA AVENIDA FARUK SALMEN, PRÓXIMO AO PÉ INCHADO ATÉ CARAJÁS SHOPPING.


Obs.: INDICO: AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE, A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NA AVENIDA FARUK SALMEN, PRÓXIMO AO PÉ INCHADO ATÉ CARAJÁS SHOPPING.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS DEPÓSITOS PARA ONDE SÃO LEVADOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS DEPÓSITOS PARA ONDE SÃO LEVADOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA" DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA" DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2019 Matéria não votada