Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2019 - 09:00
Encerramento: 11/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 468/2019-SAAEP - ENCAMINHA O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 032/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O POLO SERRALHEIRO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


PROJETO DE LEI Nº 033/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA - EMENTA: INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO À PREFEITURA DA PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS POR ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 285 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM A GRATUIDADE DA EMISSÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF, PARA PESSOAS RECONHECIDAS POBRES.


Obs.: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXM°. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM A GRATUIDADE DA EMISSÃO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA-CPF, PARA PESSOAS RECONHECIDAS POBRES.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROLONGAMENTO DA RUA E A PARTIR DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO MARANHÃO, ATÉ A AVENIDA F, NO BAIRRO BEIRA RIO.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO O PROLONGAMENTO DA RUA E A PARTIR DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO MARANHÃO, ATÉ A AVENIDA F, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: João Assi
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DO LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS QUE PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE REDIRECIONE ESSE MATERIAL AS ASSOCIAÇÕES DE COLETORES DE RECICLÁVEL.


Obs.: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DO LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS QUE PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE LIXO E QUE REDIRECIONE ESSE MATERIAL AS ASSOCIAÇÕES DE COLETORES DE RECICLÁVEL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A POVOAÇÃO DOS LAGOS BONITO E NOVA CARAJÁS COM PEIXES NATIVOS DA NOSSA REGIÃO.


Obs.: INDICO AO EXCECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A POVOAÇÃO DOS LAGOS BONITO E NOVA CARAJÁS COM PEIXES NATIVOS DA NOSSA REGIÃO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM OS ABATEDOUROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER NO ABATE, DE BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS/OVINOS E FRANGOS, DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A NECESSIDADE DE FAZER CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM OS ABATEDOUROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER NO ABATE, DE BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS/OVINOS E FRANGOS, DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Francisca Ciza
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NÚMERO 210/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NÚMERO 210/2017 QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 184 de 2019
Autores: Joelma Leite, Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IPTU.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IPTU.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REFORMA DAS CALÇADAS E A SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESCOLA NOVO HORIZONTE, EM PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A REFORMA DAS CALÇADAS E A SINALIZAÇÃO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA ESCOLA NOVO HORIZONTE, EM PARAUAPEBAS-PA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PASSARELA NA PA-160, NO PERÍMETRO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, INTERLIGANDO COM OS BAIRROS ALTAMIRA E CASAS POPULARES II, EM PARAUAPEBAS-PA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PASSARELA NA PA-160, NO PERÍMETRO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, INTERLIGANDO COM OS BAIRROS ALTAMIRA E CASAS POPULARES II, EM PARAUAPEBAS-PA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS URBANAS E RURAL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS URBANAS E RURAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN,A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO MUSICAL.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN,A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO MUSICAL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA N-18, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, A FIM DE BENEFICIAR CERCA DE 1000 CRIANÇAS QUE ATUALMENTE ESTUDAM EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA N-18, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, A FIM DE BENEFICIAR CERCA DE 1000 CRIANÇAS QUE ATUALMENTE ESTUDAM EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN,A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA PÚBLICA SEM UTILIZAÇÃO QUE SERIA DESTINADA AO CLUBE DOS SERVIDORES, NO BAIRRO CASA POPULARES, VISANDO AO ATENDIMENTO DE 1200 CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM ATUALMENTE EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.


Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN,A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA PÚBLICA SEM UTILIZAÇÃO QUE SERIA DESTINADA AO CLUBE DOS SERVIDORES, NO BAIRRO CASA POPULARES, VISANDO AO ATENDIMENTO DE 1200 CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM ATUALMENTE EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAUAPEBAS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 192 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AOS AUTORIZATÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA A REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ATESTADO MÉDICO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AOS AUTORIZATÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE PARAUAPEBAS, UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA A REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE ATESTADO MÉDICO DE INSANIDADE FÍSICA E MENTAL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 193 de 2019
Autor: Pavão
INDICO: AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA RUA NILO PEÇANHA, QUADRA: 68, LOTES: 23,25 E 27, NO LOTEAMENTO PARAÍSO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE EMINENTE DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA.


Obs.: INDICO: AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA RUA NILO PEÇANHA, QUADRA: 68, LOTES: 23,25 E 27, NO LOTEAMENTO PARAÍSO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE EMINENTE DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ - CREA-PA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: Pavão
INDICO: AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E ASFALTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.


Obs.: INDICO: AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E ASFALTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E AINDA SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E AINDA SUGERIMOS A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DO COMÉRCIO NO PERÍMETRO DA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O ENCONTRO DA RUA JK, EM FRENTE AO COLÉGIO EURIDES SANTANA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DO COMÉRCIO NO PERÍMETRO DA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O ENCONTRO DA RUA JK, EM FRENTE AO COLÉGIO EURIDES SANTANA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AV. 01 BAIRRO DOS MINÉRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DA AGAM.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UMA ÁREA, LOCALIZADA NA AV. 01 BAIRRO DOS MINÉRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DA AGAM.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA (A) COM A RUA DEZ.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA (A) COM A RUA DEZ.
Matéria não votada