SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

<div><strong>PROJETO DE EMENDA Nº 006/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017-2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.</div><div><br/></div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 042/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA</strong>: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 08 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA" DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2019 - AUTORIA:</strong> PODER LEGISLATIVO -<strong> EMENTA</strong>: DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO LOCALIZADO NA RUA "F", PRÓXIMO À PORTARIA DA FLONA CARAJÁS: "ANFITEATRO ERIKA SUANY" E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div></div><div><br/></div><div><div><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2019 - AUTORIA:</strong> PODER LEGISLATIVO -<strong> EMENTA</strong>: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVO E CULTURAL, ESTRELA DO FUTURO.</div></div>

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)