1 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Horácio Martins
|
INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA CHÁCARA ÁGUAS CLARAS.
Obs.: INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA CHÁCARA ÁGUAS CLARAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Horácio Martins
|
INDICA E SOLICITO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JÂNIO QUADROS SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Obs.: INDICA E SOLICITO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JÂNIO QUADROS SITUADA NO BAIRRO PARAÍSO.
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Zacarias Marques
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ZOONOSES, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Zacarias Marques
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES MENORES DE 4 (QUATRO) ANOS DE IDADE, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES MENORES DE 4 (QUATRO) ANOS DE IDADE, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Eliene Soares
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISALDO RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE, QUE ATUALMENTE ATENDE CERCA DE 340 ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISALDO RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE, QUE ATUALMENTE ATENDE CERCA DE 340 ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Eliene Soares
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO UNIÃO, E NAS RUAS SANTA CATARINA E VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO LIBERDADE, A FIM DE INCENTIVAR E BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE REALIZA CAMINHADA E FACILITAR A ACESSIBILIDADE E A LOCOMOÇÃO PARA TODA A POPULAÇÃO.
Obs.: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS 10 E 11, NO BAIRRO UNIÃO, E NAS RUAS SANTA CATARINA E VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO LIBERDADE, A FIM DE INCENTIVAR E BENEFICIAR A POPULAÇÃO QUE REALIZA CAMINHADA E FACILITAR A ACESSIBILIDADE E A LOCOMOÇÃO PARA TODA A POPULAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: João Assi
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS E E L NOS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BEIRA RIO II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS E E L NOS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BEIRA RIO II.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Maridé Gomes
|
INDICO AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. PERIMETRAL SUL E PA-275, NO TRECHO ENTRE A RUA PERIMETRAL LESTE E A RUA PERIMETRAL OESTE, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AV. PERIMETRAL SUL E PA-275, NO TRECHO ENTRE A RUA PERIMETRAL LESTE E A RUA PERIMETRAL OESTE, NO BAIRRO BEIRA RIO.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Kelen Adriana
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO A DOAÇÃO DE KITS COM CAPACETES E COLETES PARA MOTOTAXISTAS.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA VISANDO A DOAÇÃO DE KITS COM CAPACETES E COLETES PARA MOTOTAXISTAS.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 4.315, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - BANCO DO POVO, EM PARAUAPEBAS.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 4.315, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - BANCO DO POVO, EM PARAUAPEBAS.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 223 de 2019
Autor: Luiz Castilho
|
INDICO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA USUÁRIOS DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PORTADORES DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS B E C.
Obs.: INDICO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTA MUNICIPALIDADE PARA USUÁRIOS DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PORTADORES DE HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS B E C.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 224 de 2019
Autor: Luiz Castilho
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZA A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO NO LOTEAMENTO PARAÍSO.
Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZA A PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS, AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO NO LOTEAMENTO PARAÍSO.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Luiz Castilho
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE EM PROJETO DE LEI O ADICIONAL RISCO DE MORTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE EM PROJETO DE LEI O ADICIONAL RISCO DE MORTE PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento nº 6 de 2019
Autores: Eliene Soares, Francisca Ciza, Joelma Leite, Kelen Adriana
|
REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER À MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
