Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Subemenda nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018 - - SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018
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Retirado |
| 2 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.
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Retirado |
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| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018. - - EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
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Retirado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2020 - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado |