1 - Subemenda nº 2 de 2018
Autor: Elias da Construforte
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SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018
Obs.: SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002-2018 À EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2018
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Retirado
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2 - Emenda nº 6 de 2018
Autor: Elias da Construforte
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.
Obs.: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 002/2018, QUE ACRESCENTA O ART. 4-A À REFERIDA PROPOSIÇÃO.
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Retirado
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3 - Emenda nº 7 de 2018
Autor: Elias da Construforte
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EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AOS ART. 2º E 5º, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018.
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Retirado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Joel do Sindicato
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL - CEFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
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5 - Emenda nº 6 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2020
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado
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