Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, REFERENCIADO PARA CAPITAL BELÉM. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, REFERENCIADO PARA CAPITAL BELÉM.
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Retirado |
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2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MACRODRENAGEM, EXECUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSEIOS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MACRODRENAGEM, EXECUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSEIOS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
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Aprovado |
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3 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NAS VIAS PRINCIPAIS NO COMPLEXO DA VS 10. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NAS VIAS PRINCIPAIS NO COMPLEXO DA VS 10.
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Aprovado |
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4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL-DIDS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL-DIDS.
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Aprovado VOTOS CONTRÁRIOS: ELIENE SOARES, KELLEN ADRIANA, JOSÉ MARCELO, MARIDÉ GOMES. |
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5 |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA AVALIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO IPTU OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL). - INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA AVALIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO IPTU OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL).
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Retirado |
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6 |
INDICA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS (TRABALHO VOLUNTÁRIO) DO NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO / CORREÇÃO CIRÚRGICA DA PATOLOGIA "ORELHA DE ABANO", E QUE GERAM CONSTRANGIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS. - INDICA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS (TRABALHO VOLUNTÁRIO) DO NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO / CORREÇÃO CIRÚRGICA DA PATOLOGIA "ORELHA DE ABANO", E QUE GERAM CONSTRANGIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS.
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Aprovado |
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7 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS. - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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8 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM DE COMPETÊNCIA, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MEMBROS DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL - BGM, A TÍTULO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA. - INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM DE COMPETÊNCIA, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MEMBROS DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL - BGM, A TÍTULO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA.
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Aprovado |
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9 |
INDICO REITERADAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE. - INDICO REITERADAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.
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Aprovado |
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10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DE PISO NA PRAÇA DA BÍBLIA, SUBSTITUINDO POR CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS. - INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DE PISO NA PRAÇA DA BÍBLIA, SUBSTITUINDO POR CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS RECEPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS RECEPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM TROPICAL E IPIRANGA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM TROPICAL E IPIRANGA.
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Aprovado |
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13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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14 |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL - INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL
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Aprovado |
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15 |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE CONTEMPLAR COM SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMUNIDADE. - INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE CONTEMPLAR COM SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMUNIDADE.
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Aprovado |
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16 |
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PRESERVAÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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17 |
INDICO E SOLICITO, PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL AMAZÔNIA. - INDICO E SOLICITO, PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL AMAZÔNIA.
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Aprovado |
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18 |
INDICA E SOLICITA, A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO. - INDICA E SOLICITA, A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
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Aprovado |
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19 |
Indicação nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO.
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Aprovado |
20 |
Indicação nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO. - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO.
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Aprovado |
21 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (UBER), NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (UBER), NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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22 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DAS ACADEMIAS DE CÉU ABERTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DAS ACADEMIAS DE CÉU ABERTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |