Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2019 - 94:3
Encerramento: 20/08/2019 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 032/2019-GAB.PAVÃO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.


OFÍCIO Nº 059/2019-SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

OFÍCIO Nº 060/2019-SEFAZ - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.

OFÍCIO Nº 062/2019-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO, REFERENTE AO 2º BIMESTRE 2019.

OFÍCIO Nº 069/2019-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO, REFERENTE AO 3º BIMESTRE 2019.

OFÍCIO Nº 063/2019-SEFAZ - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019.

OFÍCIO Nº 209/2019-FMDM - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 057/2019 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES DA SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO, 1/3 (UM TERÇO) DOS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS, CRECHES OU BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, REFERENCIADO PARA CAPITAL BELÉM.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, REFERENCIADO PARA CAPITAL BELÉM.
Retirado
2 - Indicação nº 251 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MACRODRENAGEM, EXECUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSEIOS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MACRODRENAGEM, EXECUÇÃO DE CICLOVIAS, PASSEIOS COM ACESSIBILIDADES E SINALIZAÇÃO DE ÁREAS NO BAIRRO NOVA CONQUISTA.
Aprovado
3 - Indicação nº 252 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NAS VIAS PRINCIPAIS NO COMPLEXO DA VS 10.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, NAS VIAS PRINCIPAIS NO COMPLEXO DA VS 10.
Aprovado
4 - Indicação nº 253 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL-DIDS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DA DIVERSIDADE SEXUAL-DIDS.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ELIENE SOARES, KELLEN ADRIANA, JOSÉ MARCELO, MARIDÉ GOMES.
5 - Indicação nº 254 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA AVALIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO IPTU OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL).


Obs.: INDICA AO EXECUTIVO QUE ENVIE PARA AVALIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI VISANDO ISENTAR DO IPTU OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS (PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL).
Retirado
6 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS (TRABALHO VOLUNTÁRIO) DO NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO / CORREÇÃO CIRÚRGICA DA PATOLOGIA "ORELHA DE ABANO", E QUE GERAM CONSTRANGIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS.


Obs.: INDICA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) E MÉDICOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS (TRABALHO VOLUNTÁRIO) DO NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO / CORREÇÃO CIRÚRGICA DA PATOLOGIA "ORELHA DE ABANO", E QUE GERAM CONSTRANGIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM DE COMPETÊNCIA, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MEMBROS DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL - BGM, A TÍTULO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A QUEM DE COMPETÊNCIA, O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ADICIONAL AO SALÁRIO PARA OS MEMBROS DA BANDA DA GUARDA MUNICIPAL - BGM, A TÍTULO DE ATIVIDADE ARTÍSTICA.
Aprovado
9 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO REITERADAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.


Obs.: INDICO REITERADAMENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS PARA UM LOCAL COM ACESSIBILIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DE PISO NA PRAÇA DA BÍBLIA, SUBSTITUINDO POR CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DE PISO NA PRAÇA DA BÍBLIA, SUBSTITUINDO POR CONCRETO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 260 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS RECEPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS RECEPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 261 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM TROPICAL E IPIRANGA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO COMPLEXO JARDIM TROPICAL E IPIRANGA.
Aprovado
13 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL


Obs.: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PERMANÊNCIA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOTADOS NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA LOCAL
Aprovado
15 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE CONTEMPLAR COM SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMUNIDADE.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, A FIM DE CONTEMPLAR COM SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE NAQUELA COMUNIDADE.
Aprovado
16 - Indicação nº 265 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PRESERVAÇÃO AO SUICÍDIO ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL AMAZÔNIA.


Obs.: INDICO E SOLICITO, PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL COM RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL AMAZÔNIA.
Aprovado
18 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA, A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.


Obs.: INDICA E SOLICITA, A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO.
Aprovado
19 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, AO DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER "ESTUDO TÉCNICO" PARA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS E CLIMATIZAÇÃO.
Aprovado
20 - Indicação nº 269 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO.


Obs.: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE O BANCO DO POVO E A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL DE PARAUAPEBAS CELEBREM CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CRIAR MECANISMOS QUE ESTIMULEM A PRODUÇÃO DE PRODUTOS, AGREGANDO-LHES VALOR, AUMENTANDO A RENDA E GERANDO EMPREGOS NO CAMPO.
Aprovado
21 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (UBER), NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (UBER), NO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
22 - Indicação nº 271 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DAS ACADEMIAS DE CÉU ABERTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DAS ACADEMIAS DE CÉU ABERTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990


Obs.: ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Horácio Martins
CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. LUIZ ANTONIO MENDES VELOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Ribeiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E EM DEFESA DA VIDA SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO E EM DEFESA DA VIDA SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: ELIAS FERREIRA, FRANCISCA CIZA, JOSÉ DAS DORES COUTO, ZACARIAS ASSUNÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2019
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não
  • Horácio Martins - -1
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Ausente
  • Marcelo Parcerinho - Ausente
  • Maridé Gomes - Ausente
  • Zacarias Marques - Não
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Ausente
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Ausente
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - -1
  • Marcelo Parcerinho - Ausente
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisca Ciza / DEM

    2 - Marcelo Parcerinho / PSC

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Joelma Leite / PSD

    5 - Elias da Construforte / PSB

    6 - Zacarias Marques / Sem partido

    7 - Kelen Adriana / PTB

    8 - Horácio Martins / PSD