Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.321 DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE SALARIAL DOS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO A MUDANÇA DE ESCOLARIDADE E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA VILA PALMARES 2. NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON ALVES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO (COM COMBUSTÍVEL E GARANTIA DE MANUTENÇÃO) PARA OS AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA MELHOR ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (IMÓVEL COM MOBILIÁRIO) PARA AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ALTERAÇÃO NO VERBETE ESPECÍFICO QUE TRATA DAS DESPESAS COM VALE-ALIMENTAÇÃO, DA LEI Nº 4.531 DE 13 DE JUNHO DE 2013.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO RURAL REALIZEM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS DO BIOMA AMAZÔNICO E O CULTIVO DE HORTALIÇAS NAS ESCOLAS DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLEMENTE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA LIDAR COM ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E OU DOMÉSTICA.

INDICA E SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS COM ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NA ÁREA DO CEDERE I.

INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA A RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA 19, NO BAIRRO UNIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL UM VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DIRETAMENTE EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DE RUAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DE LEITE PRODUZIDO NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO TRANSPORTE.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM PARAUAPEBAS.