Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 90:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

OFÍCIO 802/2019 - GABINETE DO PREFEITO - RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2019;

PROJETO DE LEI Nº 071/2019 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES NA COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE;

PROJETO DE LEI Nº 072/2019 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 4.726, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI Nº 4230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, LEI Nº 4.532, DE 17 DE JUNHO DE 2013,LEI Nº 4.507, DE 04 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 073/2019 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 4º DA LEI Nº 4.256, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, ALTERADO PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.562, DE 28 DE MAIO DE 2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RECREATIVA E ESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 301 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BRASÍLIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 302 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO, QUE TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.321 DE 26 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 311 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SERVIÇO DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE SALARIAL DOS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO A MUDANÇA DE ESCOLARIDADE E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES.
Aprovado
6 - Indicação nº 313 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NA VILA PALMARES 2. NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 315 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 317 de 2019
Autor: José Couto
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON ALVES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
9 - Indicação nº 318 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO (COM COMBUSTÍVEL E GARANTIA DE MANUTENÇÃO) PARA OS AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DA EQUIPE PARA MELHOR ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 319 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA A CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (IMÓVEL COM MOBILIÁRIO) PARA AGENTES DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Aprovado
11 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO,QUE ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, ALTERAÇÃO NO VERBETE ESPECÍFICO QUE TRATA DAS DESPESAS COM VALE-ALIMENTAÇÃO, DA LEI Nº 4.531 DE 13 DE JUNHO DE 2013.
Aprovado
13 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA JUVENTUDE CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO RURAL REALIZEM PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS DO BIOMA AMAZÔNICO E O CULTIVO DE HORTALIÇAS NAS ESCOLAS DE ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLEMENTE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA LIDAR COM ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E OU DOMÉSTICA.
Aprovado
16 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS COM ENCASCALHAMENTO E DRENAGEM NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NA ÁREA DO CEDERE I.
DESCONHECIDO
17 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA A RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA 19, NO BAIRRO UNIÃO.
Aprovado
18 - Indicação nº 327 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL UM VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE LEISHMANIOSE NOS CÃES DIRETAMENTE EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DE RUAS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
20 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DE LEITE PRODUZIDO NA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
21 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO TRANSPORTE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 8 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO EM PARAUAPEBAS.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ PARA CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Rafael Ribeiro
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO LOCALIZADO NA RUA "F", PRÓXIMO À PORTARIA DA FLONA CARAJÁS: "ANFITEATRO ERIKA SUANY" E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Zacarias Marques
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, DESPORTIVO E CULTURAL, ESTRELA DO FUTURO.
Aprovado
4 - Emenda nº 11 de 2019
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 054/2019, QUE INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 54 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROJETO "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 54 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 45 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Não Votou
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Não
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Não
  • Maridé Gomes - Não
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Não
  • Emenda nº 11 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Couto / MDB

    2 - Francisca Ciza / DEM

    3 - Joel do Sindicato / DEM

    4 - Marcelo Parcerinho / PSC

    5 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    6 - Elias da Construforte / PSB

    7 - Zacarias Marques / Sem partido

    8 - Kelen Adriana / PTB

    9 - Eliene Soares / MDB

    10 - Pavão / MDB