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Resumo
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(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 0913-2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019 DO SAAEP.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 76-2019 - AUTORIA: </strong>GAB. VEREADORA KELEN ADRIANA - COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2019.
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2019- AUTORIA</strong><span style="text-align: justify;">: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - </span><strong style="text-align: justify;">EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019, QUE INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div> <div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><br />PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019- AUTORIA</strong><span style="text-align: justify;">: VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO - </span><strong style="text-align: justify;">EMENTA: </strong><span style="font-size: 12pt;">CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</span><span style="font-size: 10pt; color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">.<br /></span></span></span></span><span lang="pt-BR"><br /></span><span lang="pt-BR"><strong>PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISMO - TEA, E SEUS RESPONSÁVEIS, E ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><span lang="pt-BR"><br /></span><span style="font-size: 10pt; color: #000000;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><br /></span></span></span></span><span lang="pt-BR"><strong>PROJETO DE LEI Nº 086/2019-AUTORIA:</strong> VERADORA JOELMA DE MOURA LEITE- <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 087/2019- AUTORIA:</strong> VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO- <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, DANDO ENFÂSE ESPECIAL AO DIA 27 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 088/2019- AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10.<br /></span></div>
