Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2019 - 09:40
Encerramento: 15/10/2019 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Joelma Leite / PSD
2º Secretário: José Couto / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 0913-2019 - AUTORIA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2019 DO SAAEP.

MEMORANDO Nº 76-2019 - AUTORIA: GAB. VEREADORA KELEN ADRIANA - COMUNICA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/10/2019.

Leitura de Matérias:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 014/2019- AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019, QUE INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019- AUTORIA
: VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 085/2019 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS  DO ESPECTRO AUTISMO - TEA, E SEUS RESPONSÁVEIS, E ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 086/2019-AUTORIA: VERADORA JOELMA DE MOURA LEITE- EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.

PROJETO DE LEI Nº 087/2019- AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO- EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, DANDO ENFÂSE ESPECIAL AO DIA 27 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

PROJETO DE LEI Nº 088/2019- AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES, BRINQUEDOTECA E COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E DE LAZER NA VILA ONALÍCIO BARROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: Proposição retirada pelo Presidente por motivo de ausência da Vereadora Kelen Adriana, autora da matéria, nesta Sessão Ordinária.
2 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXM° SENHOR PREFEITO, INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DIGITAIS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO BAIRRO MARANHÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO BAIRRO CIDADE JARDIM
Aprovado
4 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 389 de 2019
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAPUCAIA E ADJACÊNCIAS, BAIRRO BOM JESUS 1, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS- PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 390 de 2019
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO FLORESTAL PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E/OU SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 391 de 2019
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO IPIRANGA.
Aprovado
8 - Indicação nº 392 de 2019
Autores: Ivanaldo Braz, Joelma Leite
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA PA 275 E PA 160 NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 393 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
10 - Indicação nº 394 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, NO BAIRRO TROPICAL I
Aprovado
11 - Indicação nº 395 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM TOS A EXTENSÃO DA ESTRADA VS-10.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Joelma Leite

3 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 23 ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
CONCEDE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE MUNICIPAL, NA MODALIDADE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU ACOMETIDAS DE DOENÇAS GRAVES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
INSTITUI O AUXÍLIO-UNIFORME AOS AGENTES DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 70 de 2019
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2019
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 39 de 2019
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisca Ciza



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisca Ciza / DEM

    2 - Joel do Sindicato / DEM

    3 - Marcelo Parcerinho / PSC

    4 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    5 - Zacarias Marques / PP

    6 - José Couto / MDB

    7 - Joelma Leite / PSD

    8 - Horácio Martins / PSD