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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 040/2019</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - ENCAMINHA BALANCETES FINANCEIROS E TOTAL RESUMIDO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019.</div> <div style="text-align: justify;"><strong><br />DENÚNCIA</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> JOSE ALDELSON FERNANDES SILVA - DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CARGO, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN.</div>
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 099/2019 - AUTORIA: </strong></strong><span style="text-align: justify;">VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO</span><strong style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;"> - </span><strong>EMENTA: </strong></strong><span style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE, ORGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><strong style="text-align: justify;"><br /><br />PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - AUTORIA:</strong><span style="text-align: justify;"> VEREADOR JOÃO ASSI - </span><strong style="text-align: justify;">EMENTA:</strong><span style="text-align: justify;"> INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ANIVERSÁRIO DA PALMARES II" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008-2019 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTECENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017.<br /></span></div>
