Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2019 - 09:00
Encerramento: 12/11/2019 - 11:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 040/2019 - AUTORIA: DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - ENCAMINHA BALANCETES FINANCEIROS E TOTAL RESUMIDO, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019.

DENÚNCIA
 - AUTORIA: JOSE ALDELSON FERNANDES SILVA - DENÚNCIA COM PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CARGO, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, O SENHOR DARCI JOSÉ LERMEN.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 099/2019 - AUTORIA: VEREADOR ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHOEMENTA: DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE, ORGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - AUTORIA:
 VEREADOR JOÃO ASSI - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO "O ANIVERSÁRIO DA PALMARES II" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO.

PROJETO DE LEI Nº 101/2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008-2019 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTECENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 421 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE LEI PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONSIDERANDO-SE O ENTORNO DAS ESCOLAS NUM RAIO DE 100 METROS COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 431 de 2019
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VS 02, QUE LIGA A PA 160 AO BAIRRO PARQUE VERDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 432 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO QUE INTERLIGA AS ETAPAS 2 E 4 DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, COM VISTAS A GARANTIR MOBILIDADE EFICIENTE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE, BEM COMO PARA OS FREQUENTADORES DO LAGO.
Aprovado
4 - Indicação nº 433 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, PROJETO DE LEI CRIANDO A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE AGENTE DE CRÉDITO BANCO DO POVO PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CELEBRE CONTRATO COM EMPRESA DE TRANSPORTE QUE FAZ O PERCURSO DE PARAUAPEBAS A CARAJÁS, OU IMPLANTE O VALE TRANSPORTE COM FINALIDADE DE ATENDER AS DOMÉSTICAS E DIARISTAS QUE TRABALHAM NO NÚCLEO RESIDENCIAL URBANO DE CARAJÁS.
Aprovado
6 - Indicação nº 436 de 2019
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE LEI PARA GARANTIR INTERCÂMBIO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CULTURA DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS E DE OUTROS PAÍSES, COM VISTAS A GARANTIR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ELEVAR A QUALIDADE DE ENSINO E DA APRENDIZAGEM LOCAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 437 de 2019
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM ESPECIAL A RUA C-2, DA QUADRA 123-A, SENDO QUE A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL.
Aprovado
8 - Indicação nº 438 de 2019
Autor: Pavão
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO NOVO BRASIL AO BAIRRO AMAZONAS, ONDE FORAM CONSTRUÍDAS DUAS BELÍSSIMAS PONTES, DE ÓTIMA ESTRUTURA; A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE OU POSTO DE SAÚDE, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AMAZONAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel do Sindicato

2 - Kelen Adriana

3 - Eliene Soares

4 - Ivanaldo Braz

5 - Joelma Leite

6 - Horácio Martins




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elias da Construforte
2 - Zacarias Marques
3 - Pavão