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Resumo
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(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong style="text-align: justify;">MEMORANDO Nº 059/2019</strong><span style="text-align: justify;"> - </span><strong style="text-align: justify;">AUTOR:</strong><span style="text-align: justify;"> GABINETE DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 140/2019</strong> - <strong>AUTOR:</strong> GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.<br /></span>
Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2019 - AUTOR: </strong></strong><span style="text-align: justify;">VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA</span><strong style="text-align: justify;"> - <strong>EMENTA: </strong></strong><span style="text-align: justify;">EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 033/2019, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1989, VISANDO USO DO PATRIMÔNIO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.<br /><br /><strong><strong>EMENDA ADITIVA Nº 019/2019 - AUTOR: </strong></strong>VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES <strong>- <strong>EMENTA: </strong></strong>EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.<br /></span></div> <strong style="text-align: justify;"><br /><strong><strong><strong><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2019 - AUTOR: </strong></strong></strong></strong></strong>VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS- <strong>EMENTA:</strong> <span style="text-align: start;">CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALNOR PEREIRA DA SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.</span><br /><br /><strong><strong><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019 - AUTOR: </strong></strong><span style="font-weight: 400;">VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS</span><strong>- <strong>EMENTA: </strong></strong></strong><span style="font-weight: 400; text-align: start;">CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENILDA MARIA DE SOUSA BENEVIDES, </span>POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 20/2019</strong> - <strong>AUTOR</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/2019</strong> - <strong>AUTOR</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
