Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 09:31
Encerramento: 19/11/2019 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Ivanaldo Braz / Sem partido
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 059/2019 - AUTOR: GABINETE DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO AMARAL PAVÃO - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

MEMORANDO Nº 140/2019 - AUTOR: GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA.

Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2019 - AUTOR: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 033/2019, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031/1989, VISANDO USO DO PATRIMÔNIO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS.

EMENDA ADITIVA Nº 019/2019 - AUTOR: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.732, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2019 - AUTOR:
VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS- EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADALNOR PEREIRA DA SILVA, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019 - AUTOR: VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINSEMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENILDA MARIA DE SOUSA BENEVIDES, POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 20/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA  MODFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/2019 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: EMENDA  SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 439 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE TORRE DE ELEVAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO, NA VILA ONALÍCIO BARROS.
Aprovado
2 - Indicação nº 440 de 2019
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGUE OS LOGRADOUROS: AVENIDA "A" DO BAIRRO JARDIM CANADÁ COM A AVENIDA RIO VERDE DO BAIRRO BEIRA RIO I.
Aprovado
3 - Indicação nº 441 de 2019
Autor: Maridé Gomes
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL SUCUPIRA, ASSENTAMENTO RIO BRANCO, POR MEIO DA LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO DESSAS VIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 442 de 2019
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ESTATUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O VALE LIVRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3º E 4º CICLOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
5 - Indicação nº 443 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PASSEIO E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS ÁREAS "VERDES" PÚBLICAS NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E DEMAIS BAIRROS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 444 de 2019
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL EXCLUSIVO PARA IDOSOS, DENOMINADO LAR FELIZ.
Aprovado
7 - Indicação nº 445 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DA ZONA RURAL: 1- ROTA ESCOLAR QUE VAI DA ESTRADA DE ACESSO DO P.A JARDIM ATÉ A PROPRIEDADE DO SR DOMINGOS 2 - TÉRMINO DO TRECHO DA VICINAL I DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO. 3 - ESTRADA QUE DÁ ACESSO DAS TRÊS VOLTAS ATÉ VILA RIO BANCO.
Aprovado
8 - Indicação nº 446 de 2019
Autor: Luiz Castilho
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE LIBERAÇÃO DE WI-FI AO LONGO DA PA 275, PARA ATENDER OS PRATICANTES DE ESPORTE NESTE PERCURSO E NO AEROPORTO CARAJÁS.
Aprovado
9 - Indicação nº 447 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E COLOQUE EM SEU PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 20 POÇOS ARTESIANOS COM DOAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ATENDER OS PRODUTORES DE HORTALIÇAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 448 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E COLOQUE EM SEU PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE 30 (trinta) CASAS DE FARINHA EM AREA RURAL E GLEBA DO CONTESTADO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Assi / PV

    2 - Francisca Ciza / DEM

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Elias da Construforte / PSB

    5 - Kelen Adriana / PTB

    6 - Horácio Martins / PSD