Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43, E ACRESCENTA O ART. 43-A A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43, E ACRESCENTA O ART. 43-A A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

REVOGA OS §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6°, DO ART. 74°; O ART. 168; O INCISO XLVII, DO ART. 71°; O §2°, DO ART. 11°; E, ALTERA O §1°, DO ART. 30°, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

REVOGA OS §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6°, DO ART. 74°; O ART. 168; O INCISO XLVII, DO ART. 71°; O §2°, DO ART. 11°; E, ALTERA O §1°, DO ART. 30°, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTO DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DA FRASE "DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME", NOS ÔNIBUS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POSTO DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COM A ADEQUAÇÃO AOS JÁ EXISTENTES, COM A UTILIZAÇÃO DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA E FONTES ALTERNATIVAS NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COM A ADEQUAÇÃO AOS JÁ EXISTENTES, COM A UTILIZAÇÃO DE TELHADOS AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - MULHERES DE BARRO.

DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DOS CARAJÁS - MULHERES DE BARRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.649, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.649, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA E GUARDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E REEMBOLSO DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALTER DESIDÉRIO BARRETO, AUTOR DA TÉCNICA INÉDITA DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS UTILITÁRIOS COM CAROÇOS DE AÇAÍ.

CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. VALTER DESIDÉRIO BARRETO, AUTOR DA TÉCNICA INÉDITA DE CONFECÇÃO DE PRODUTOS UTILITÁRIOS COM CAROÇOS DE AÇAÍ.