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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO N° 873.2019/FMDCA -</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.<br /><br /><strong>OFÍCIO N° 874.2019/FMAS -</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.<br /><br /><strong>OFÍCIO N° 875.2019/FMDPD -</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.<br /><br /><strong>OFÍCIO N° 876.2019/FMDPI -</strong> PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Leitura de Matérias
<strong>PROJEETO DE LEI Nº 108.2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 109.2019 - AUTORIA:</strong> PODER LEGISLATIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 110.2019 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO PODER LEGISLATIVO.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32.2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL PEDRO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA SUZANA MARIA LIMA DE MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33.2019 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANTONIO HORÁCIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. JOÃO MALTA DE JESUS, VULGO "ZEQUINHA DO LEITE" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MINICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006.2019 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
