Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2019 - 09:34
Encerramento: 10/12/2019 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N° 873.2019/FMDCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

OFÍCIO N° 874.2019/FMAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OFÍCIO N° 875.2019/FMDPD - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

OFÍCIO N° 876.2019/FMDPI - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Leitura de Matérias:

PROJEETO DE LEI Nº 108.2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PROJETO DE LEI Nº 109.2019 - AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE.

PROJETO DE LEI Nº 110.2019 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32.2019 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS À SENHORA SUZANA MARIA LIMA DE MORAES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33.2019 - AUTORIA: VEREADOR ANTONIO HORÁCIO - EMENTA: CONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SR. JOÃO MALTA DE JESUS, VULGO "ZEQUINHA DO LEITE" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MINICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006.2019 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Indicação nº 468 de 2019
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO , PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANGELIM E ARCO ÍRIS NO BAIRRO NOVA VIDA II, COM PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BLOQUETE DE CIMENTO.
 Aprovado
4 - Indicação nº 469 de 2019
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA ANEXO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIBERDADE I, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
 Aprovado
6 - Indicação nº 471 de 2019
Autor: Elias da Construforte
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSE LERMEN, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TECNINA PRO CACAU E DESENVOLVIMENTO DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DE ESPECIES EXOTICAS E NATlVAS, NO MUNICÍPIO E POSSA FAZER O PLANTIO DE PELO MENOS 500 HECTARES EM ÁREAS DE FOMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2019
Autor: Marcelo Parcerinho
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 031/1989, visando uso do patrimônio e concessão de Títulos Definitivos.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2019
Autor: Horácio Martins
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 103 de 2019
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 99 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 33 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Emenda nº 18 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Horácio Martins / PSD