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Resumo
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(43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020</strong> - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019;<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI N° 008/2020</strong> - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI N° 009/2020</strong> - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI N° 010/2020</strong> - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PIBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2020</strong> - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JULHO DE 2011;<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020</strong> - AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃOP VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA ALDINA CHAVES SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020</strong> - AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃOP VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA LAURA MIRANDA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;
