Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 09:36
Encerramento: 10/03/2020 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PSD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / Sem partido
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019;

PROJETO DE LEI N° 008/2020 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULOS DEFINITIVOS DE TERRENOS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;

PROJETO DE LEI N° 009/2020 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N° 010/2020 - AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PIBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2020 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE JULHO DE 2011;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃOP VIEIRA MARQUES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA ALDINA CHAVES SOUSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 - AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃOP VIEIRA MARQUES - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A SENHORA LAURA MIRANDA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.848/2019, O QUE RESULTARÁ NA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE MORTE DE 100% AOS FISCAIS DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO QUE ATUAM NESSE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA ILHA DO COCO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DAS RUAS EPITÁCIO PESSOA E EURICO DUTRA, NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado
3 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE FORMA GERAL (PARQUE INFANTIL, QUADRA DE ESPORTES E CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE) DA PRAÇA DO BAIRRO BEIRA RIO I, LOCALIZADA PRÓXIMA À RODOVIÁRIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS EM TODO SEU REDUTO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS".
Aprovado
5 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE PONTOS CONJUNTOS DE APOIO AO TÁXI E MOTOTÁXI.
Aprovado
6 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: José Couto
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA PALMARES SUL, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
7 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado
8 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA ERNESTO GEISEL, NO TRECHO ENTRE A ARTUR BERNARDES E AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO NO BAIRRO PARAÍSO.
Aprovado
9 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A PALMARES SUL À PALMARES II.
Aprovado
10 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NA VILA CEDERE I NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CEDERE I.
Aprovado
12 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA E SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES NA VILA CEDERE I.
Aprovado
13 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA ESPORTIVA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA BAIRRO JARDIM CANADÁ.
Aprovado
14 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
15 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO COMPLEXO DO BAIRRO TROPICAL E ADJACENCIAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Luiz Castilho
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PIUI-PIUI, NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II, NA RUA CARAJÁS.
Aprovado
18 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA ENTRE A ROD. MUNICIPAL FARUK SALMEN E RUA CAIENA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Marcelo Parcerinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / Sem partido
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2019
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 081/2019, QUE RESERVA OS NEGROS E NEGRAS 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO.
Rejeitado
2 - Veto nº 1 de 2020
Autores:
VETO AS EMENDAS Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 E 261 DO PROJETO DE LEI Nº 079/2019.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Não
  • Horácio Martins - Não
  • Ivanaldo Braz - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Joelma Leite - Não
  • José Couto - Não
  • João Assi - Não
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não
  • Maridé Gomes - Não
  • Pavão - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Veto nº 1 de 2020
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Não
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim