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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 05/2020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER</strong> - ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 11/2020 - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB</strong> - ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 12/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL</strong> - ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 12/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</strong> - ENCAMINHA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 14/2020 - SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 15/2020 - SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 16/2020 - SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 41/2020 - PROSAP</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 111/2020 - SEFAZ</strong> - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 165/2020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 166/2020 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 167/2020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.<br /><br /><strong>OFÍCIO Nº 168/2020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLICIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO SENHOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE) PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 007/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ALTO BONITO - AMORAB.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANTONIO HORÁCIO MARTINS FILHO - <strong>EMENTA:</strong> FICA CRIADO O PROGRAMA "CRECHE PARA IDOSO", OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO IDOSO ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSODADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>MOÇÃO Nº 001/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS - <strong>EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);">CONGRATULA A SENHORA TAINA CASTRO RABELLO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /></span><strong>MOÇÃO Nº 002/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADORA FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS - <strong>EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);">CONGRATULA A SENHORA FRANCISCA EDITE FIGUEIREDO COMO EXEMPLO DE MULHER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);"><br /></span><strong>MOÇÃO Nº 003/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);">A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA JUCELIA DA SILVA FEITOSA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /></span><strong>MOÇÃO Nº 004/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);">A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA CYNTHIA BITAR HACHEM, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.075);"><br /></span>
