Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2020 - 09:22
Encerramento: 14/04/2020 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

 

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 024.2020
- Autoria: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesa com pessoal em decorrência da redução de receitas causadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19)

Projeto de Lei nº 025.2020
- Autoria: Poder Executivo - Ementa: Institui auxílio merenda escolar durante o estado de calamidade pública no município de Parauapebas.

Projeto de Lei nº 026.2020 
- Autoria: Vereadora Joelma de Moura Leite- Ementa: Prêve a redução da remuneração de vereadores e ocupantes de cargos comissionados na Câmara Municipal de Paraupebas, todos eles em serviços público ativo, fixando percentuais e excluindo determinadas faixas remuneratórias e categorias de servidores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO, DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUDITIVAS NA PROGRAMAÇÃO VEICULADA NOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, BENEFICIANDO A SOCIEDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO OU COLOCAR ADUELAS NO SUB CÓRREGO DA VICINAL SUCUPIRA QUE INTERLIGA A VICINAL JATOBÁ SENTIDO ASSENTAMENTO RIO BRANCO.
Aprovado
4 - Indicação nº 94 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 95 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA, ALÉM DO TREINAMENTO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA ATUAR NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS (COVID-19)
Retirado
6 - Indicação nº 96 de 2020
Autor: Elias da Construforte
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-19)
Aprovado
7 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA REDUZIDO O SALÁRIO DOS VEREADORES EM 20% VISANDO A NÃO REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DEVIDO A QUEDA NA ARRECADAÇÃO POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques

2 - Ivanaldo Braz

3 - Joelma Leite

4 - Marcelo Parcerinho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel do Sindicato / PDT

2 - Marcelo Parcerinho / PSC

3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

4 - Joelma Leite / PL

5 - Elias da Construforte / PSB

6 - Zacarias Marques / PP

7 - Kelen Adriana / PTB