Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ASSENTADOS E COOPERATIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CRISE DO COVID-19, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO UMA DAS MEDIDAS NO COMBATE E TRATAMENTO AO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA SEREM DOADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE PARAUAPEBAS (SAMU). SENDO UM AMBULÂNCIA FURGÃO- TIPO D PARA RENOVAÇÃO DA FROTA E UMA AMBULÂNCIA BAÚ 4x4- TIPO B, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS N6, N13, N14 E N15, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MANTIDO O SALÁRIO MÁXIMO (TETO MÁXIMO) DOS MÉDICOS E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR FAZEREM PARTE DO GRUPO DE RISCO, E OS QUE FOREM AFASTADOS CASO SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS DO COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO WEB GARANTINDO AO MUNÍCIPES ORIENTAÇÕES SOBRE A COVID-19.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A QUEBRA DA REGRA DO TETO DE 12 PLANTÕES MENSAIS NA LEI DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA E URGENTE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTENSIVISTAS, COM A FINALIDADE DE ATUAR EM CASOS GRAVES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO LÁZARO BAIRRO BETÂNIA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NAS RUAS E AVENIDAS DE PARAUAPEBAS.