Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2020 - 09:36
Encerramento: 28/04/2020 - 11:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 062/2020- AUTORIA: SINTEPP- SOLICITA A REPROVAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI Nº 028/2020- AUTORIA: VEREADOR HORÁCIO MARTINS- EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COMO HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2020- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2020AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2020AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2020.
  • VETO Nº 002/2020AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, ASSENTADOS E COOPERATIVAS DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL REFERENTE A CRISE DO COVID-19, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 107 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO UMA DAS MEDIDAS NO COMBATE E TRATAMENTO AO COVID-19.
Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 108 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA SEREM DOADAS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE PARAUAPEBAS (SAMU). SENDO UM AMBULÂNCIA FURGÃO- TIPO D PARA RENOVAÇÃO DA FROTA E UMA AMBULÂNCIA BAÚ 4x4- TIPO B, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ZONA RURAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 109 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS N6, N13, N14 E N15, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
5 - Indicação nº 110 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA MANTIDO O SALÁRIO MÁXIMO (TETO MÁXIMO) DOS MÉDICOS E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, POR FAZEREM PARTE DO GRUPO DE RISCO, E OS QUE FOREM AFASTADOS CASO SEJAM CONTAMINADOS PELO VÍRUS DO COVID-19.
Aprovado
6 - Indicação nº 111 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO WEB GARANTINDO AO MUNÍCIPES ORIENTAÇÕES SOBRE A COVID-19.
Aprovado
7 - Indicação nº 112 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
Aprovado
8 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A QUEBRA DA REGRA DO TETO DE 12 PLANTÕES MENSAIS NA LEI DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado
9 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CONTRATAÇÃO PRIORITÁRIA E URGENTE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS INTENSIVISTAS, COM A FINALIDADE DE ATUAR EM CASOS GRAVES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Aprovado
10 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GALERIAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO LÁZARO BAIRRO BETÂNIA.
Aprovado
11 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NAS RUAS E AVENIDAS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho

2 - Zacarias Marques

3 - Joelma Leite




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
PREVÊ AFIXAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PLACA OU CARTAZ DE DIVULGAÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI DE DESBUROCRATIZAÇÃO (LEI FEDERAL 13.726/2018).
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2020
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.782, DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO "GIRA RENDA", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
Aprovado
4 - Moção nº 11 de 2020
Autor: Horácio Martins
A PRESENTE MOÇÃO TEM POR OBJETIVO CONGRATULAR A SENHORA DENISE FERREIRA DA MOTA SENA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 96 de 2019
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Não
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2020 Matéria não votada
    Moção nº 11 de 2020 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato
    2 - Francisca Ciza
    3 - Marcelo Parcerinho
    4 - Ivanaldo Braz
    5 - Joelma Leite
    6 - Zacarias Marques
    7 - Kelen Adriana
    8 - Eliene Soares
    9 - Pavão