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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 039/2020-GAB.VER.ZACARIAS</strong> - AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 033/2020-GAB.VER.HORÁCIO</strong> - AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTOÀ CULTURA - SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 035/2020 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL TRANSPORTE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - <strong>EMENTA</strong>: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. LARAH BETANIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
