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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2020 - 09:35
Encerramento: 02/06/2020 - 11:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 039/2020-GAB.VER.ZACARIAS - AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE.

MEMORANDO Nº 033/2020-GAB.VER.HORÁCIO - AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020 POR MOTIVO DE SAÚDE.
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTOÀ CULTURA - SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 035/2020 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL TRANSPORTE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ HONORÁRIA" A ILMA. SRA. LARAH BETANIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA AUXILIAR AO HOSPITAL DE CAMPANHA E HOSPITAL GERAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
2 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PLANO DE AÇÃO PARA AMENIZAR O IMPACTO ECONÔMICO CAUSADO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR, PELA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AULAS POR PLATAFORMA DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS CONVENIO COM AS EMISSORAS DE TV LOCAIS, DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado
4 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AO MORRO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI PARA DESTINAR 5% DA CFEM PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS PARA QUE AS PESSOAS QUE FICARAM DESEMPREGADAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Elias da Construforte




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Autor: Luiz Castilho
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Senhor João Luiz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
 Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Castilho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CHAGAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Autor: Joel do Sindicato
Concede Comenda Municipal do Mérito Milton Martins ao Senhor José Deuso Soares pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Ivanaldo Braz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELVIS SILVA CRUZ (ZÉ DO BODE) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maridé Gomes / PSC

    2 - Joel do Sindicato / PDT

    3 - Ivanaldo Braz / Sem partido

    4 - Joelma Leite / PL

    5 - Elias da Construforte / PSB

    6 - Kelen Adriana / PTB

    7 - Eliene Soares / MDB