Logo Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (56ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2020 - 09:38
Encerramento: 16/06/2020 - 11:34



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2020 - AUTORIA: VEREADORA KELEN ADRIANA COSTA COELHO MESQUITA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO", AO SENHOR JOÃO FILHO VIANA MORAIS (PEZÃO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 038/2020 - AUTORIA: VEREADOR JOSÉ MARCELO ALVES FILGUEIRA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDO COMO LINHA CHILENA E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EXCLUSIVAS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL.
 Aprovado
2 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ACERCA DA PROIBIÇÃO DO USO DO CEROL NAS LINHAS DE PIPAS E/OU PAPAGAIOS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 166 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BURITIS EM UM DOS TRECHOS INTERDITADOS PRÓXIMO DA UPA CIDADE JARDIM.
 Aprovado
4 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GESTANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, USUÁRIAS DO SISTEME ÚNICO DE SAÚDE, A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ, ABRANGENDO A ATENÇÃO INTEGRAL À GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO, ESTÍMULO À ALFABETIZAÇÃO DAS GESTANTES, PROTEÇÃO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA MÃE E DE CRIANÇA.
 Aprovado
5 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO SÃO LUCAS II, COM VISTAS A GARANTIR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE NA COMUNIDADE.
 Aprovado
6 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, MELHORIAS NA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NA UPA, A QUAL ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS EM PARAUAPEBAS.
 Aprovado
7 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS.
 Aprovado
8 - Indicação nº 171 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Marcelo Parcerinho, Ivanaldo Braz, Zacarias Marques
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECOLHIMENTO, RETENÇÃO OU APREENSÃO DO VEÍCULO PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
 Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: PROJETO DE LEI Nº 16/2019
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisca Ciza
INSTITUI A PREMIAÇÃO "PROFESSOR DE PRÁTICAS INOVADORAS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Horácio Martins
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Ivanaldo Braz
DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL POR MEIO DE CHAMADA DE VÍDEO, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 16 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 33 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 10 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Sim
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 5 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Marcelo Parcerinho - Não Votou
  • Maridé Gomes - Não Votou
  • Pavão - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato
    2 - Ivanaldo Braz
    3 - Joelma Leite
    4 - Zacarias Marques
    5 - Eliene Soares
    6 - Horácio Martins