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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 003/2020/FMS - </strong>Prestação de Contas do 1º quadrimestre 2020. Balancete financeiro; demonstrativo de receita orçamentária; demonstrativo de movimento orçamentário; demonstrativo movimento financeiro; demonstrativo movimetno liquidado; termo de conferência de caixa; saldo de fichas do sistema financeiro; conciliações e respectivos extratos bancários.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 69/2020 - AUTORIA - VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - </strong>Comunica a ausência na sessão solene do dia 03 de agosto de 2020.<br /><br /><strong>MEMORANDO Nº 70/2020 - AUTORIA - VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - </strong>Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2020.
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 005/2020:</strong> Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 005/2019. Data do recebimento: 15/07/2020.<br /><br /><strong>VETO Nº 006/2020:</strong> Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 097/2019, referente ao texto integral do Artigo 4º. Data do Recebimento: 15/07/2020.<br /><br /><strong>VETO Nº 007/2020:</strong> Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 032/2020, referente ao testo integral do § 1º, do Artigo 1º. Data do recebimento: 20/07/2020.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT. À ALÍNEA C DO INCISO II E AO <span style="color: #222222; font-family: arial, sans-serif; font-size: 16px;">§ 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.<br /><br /></span><strong>EMENDA ADITIVA Nº 014/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA ADITIVA AO INCISO III <span style="font-size: 16px; color: #222222; font-family: arial, sans-serif;">DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.<br /><br /></span><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 013/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA SUPRESSIVA AO § <span style="font-size: 16px; color: #222222; font-family: arial, sans-serif;">3º DO ARTIGO 34 E AO ARTIGO 69 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE DE PARAUAPEBAS MORTOS POR CONTA DA DOENÇA COVID-19.<br /><br /></span>