Resumo (60ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2020 - 09:40
Encerramento: 04/08/2020 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 003/2020/FMS - Prestação de Contas do 1º quadrimestre 2020. Balancete financeiro; demonstrativo de receita orçamentária; demonstrativo de movimento orçamentário; demonstrativo movimento financeiro; demonstrativo movimetno liquidado; termo de conferência de caixa; saldo de fichas do sistema financeiro; conciliações e respectivos extratos bancários.

MEMORANDO Nº 69/2020 - AUTORIA - VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - Comunica a ausência na sessão solene do dia 03 de agosto de 2020.

MEMORANDO Nº 70/2020 - AUTORIA - VEREADORA JOELMA DE MOURA LEITE - Comunica a ausência na sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2020.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 005/2020: Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei Complementar nº 005/2019. Data do recebimento: 15/07/2020.

VETO Nº 006/2020: Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 097/2019, referente ao texto integral do Artigo 4º. Data do Recebimento: 15/07/2020.

VETO Nº 007/2020: Autoria do Executivo Municipal - Ementa: Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 032/2020, referente ao testo integral do § 1º, do Artigo 1º. Data do recebimento: 20/07/2020.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2020 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT. À ALÍNEA C DO INCISO II E AO § 13 DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

EMENDA ADITIVA Nº 014/2020 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: EMENDA ADITIVA AO INCISO III DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 013/2020 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO § 3º DO ARTIGO 34 E AO ARTIGO 69 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019.

PROJETO DE LEI Nº 042/2020 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES SOUSA DA SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE DE PARAUAPEBAS MORTOS POR CONTA DA DOENÇA COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2020
Autor: Francisca Ciza
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, em uma operação cava poços, o abastecimento de água e saneamento básico, nos Bairros urbanos de Parauapebas: Jardim América I e II, Bela Vista I e II, São Lucas I e II, Morada Nova, Raio do Sol, Caetanópolis, Parque das Nações I e II, São Luiz I e II, Jardim Eldorado, Bom Jesus I, Jardim Panorama e Nova Parauapebas.
Aprovado
2 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: Francisca Ciza
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie banheiros químicos, na localização das tendas montadas em frente as duas agências da Caixa Econômica do município, estes com disponibilidade de papéis higiênicos e auxiliar de serviços gerais para estarem fazendo limpeza dos banheiros.
Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Francisca Ciza
Indica ao Poder Executivo que regulamente, por meio de decreto, o parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.472/2011, que destina dez por cento das vagas na Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira para alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Aprovado
4 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM E DRENAGEM FLUVIAL COM SANITIZAÇÃO DO ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORADA NOVA.
Aprovado
5 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE BASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO PANORAMA - VS 10.
Aprovado
6 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E MINIPARQUE INFANTIL) NO BAIRRO PARAÍSO, VISANDO À INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E À QUALIDADE DE VIDA DE SEUS HABITANTES.
Aprovado
7 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DO TIPO RT-PCR PARA COVID-19 EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA DAR SUBSÍDIOS A UM EVENTUAL RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS COM SEGURANÇA.
Aprovado
8 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E BOEIROS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CICLOVIA DA RODOVIA FARUK SALMEN DE ACESSO A PALMARES SUL.
Aprovado
10 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO DENOMINE O NOVO PRÉDIO DO DMTT COM O NOME DO SR. GERALDO NUNES RODRIGUES.
Aprovado
11 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Marcelo Parcerinho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISTRIBUA BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER OS TRABALHADORES E CLIENTES DA FEIRA LIVRE NOS BAIRROS TROPICAL I E II, LIBERDADE, GUANABARA E FEIRA VERDE DA CIDADE JARDIM.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kelen Adriana




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Castilho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • João Assi - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Maridé Gomes - Não
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato
    2 - Ivanaldo Braz
    3 - Zacarias Marques
    4 - Kelen Adriana
    5 - Luiz Castilho