Resumo (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

MEMO Nº 040/2020 - GAB VER ELIENE - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2020;
MEMO Nº 041/2020 - GAB VER ELIENE - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2020;

PROJETO DE LEI Nº 047/2020 - AUTOR: VEREADOR ZACARIAS DE ASSUNÇÃO VIEIRA MARQUES. EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL (IDESC).
PROJETO DE LEI Nº 048/2020 - AUTORA: VEREADORA FRANCISCA CIZA. EMENTA: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO INÍCIO DE OBRAS SEM O TÉRMINO DAS FASES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAL, DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES. EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA EM DESFAVOR DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 051/2020 - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES. EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.
PROJETO DE DRECETO LEGISLATIVO Nº 012/2020 - AUTORA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FRANCISCO NOGUEIRA TORRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2020 - AUTOR: LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 262 DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 018/2020 - AUTOR: LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA SUBSTITUTIVA DAS EXPRESSÕES "DISTRITO" E "DISTRITOS" PELAS EXPRESSÕES "REGIÃO" E "REGIÕES" AO LONGO DE TODO O PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 019/2020 - AUTOR:  LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO § 1º DO ART. 12 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 020/2020 - AUTOR:  LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 206 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 021/2020 - AUTOR:  LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO § 2º DOS ARTS. 12 E 14 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2020 - AUTOR:  LUIZ CASTILHO. EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 43 § 1º E 63 DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
EMENDA ADITIVA Nº 023/2020 - AUTOR:  LUIZ CASTILHO. EMENTA: ADICIONA O § 3º AO ART. 46  E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.