SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 006/2016 (Poder Legislativo): Concede o título de &quot;Cidadão Honorário&quot; ao Excelentíssimo juiz de Direito Líbio Araújo Moura, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.

	PROJETO DE LEI N&ordm; 042/2016 (Poder Executivo): Autoriza o Poder Executivo a criação do Instituto de Educação e Cultura de Parauapebas - IEPA e dá outras providências.

	PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; 007/2016 (Poder Legislativo): Altera a Resolução n&ordm; 017/2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, e dá outras providências.

	PROJETO DE RESOLUÇÃO N&ordm; 008/2016 (Poder Legislativo): Altera a Resolução n&ordm; 005/2010, que cria, sob denominação de &quot;Instituto do Legislativo Parauapebense (ILP) o Instituto de Estudos, capacitação e políticas públicas do Poder Legislativo do município de Parauapebas, vinculado à Mesa Diretora, com sede na Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

	PROJETO DE LEI N&ordm; 043/2016 (Poder Legislativo): Altera a Lei Municipal n&ordm; 4.629, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)