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Resumo
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(65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 060/2020</strong> Gabin-Vereador -Luiz Alberto Moreira Castilho
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 064-2020 - AUTORIA: </strong>ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARAUAPEBAS A DATA DE 10 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PARAUAPEBENSES VÍTIMAS DA COVID-19.<strong><br /><br />PROJETO DE LEI Nº 065-2020 - AUTORIA: </strong>ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO - <strong>EMENTA</strong>: CRIA O PROJETO "POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong><br /><br />EMENDA ADITIVA Nº 024-2020 - AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS DE CONTRIBUINTES. <br /><br /><strong>EMENDA ADITIVA Nº 025-2020</strong> -<strong> AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇAS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. <br /><br /><strong>EMENDA ADITIVA Nº 026-2020</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 14 DO PLC Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />E<strong>MENDA MODIFICATIVA N º 027-2020</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 028-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICATIVA O § 9° DO ARTIGO 20 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong>EMENDA ADITIVA Nº 029-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO § 12 AO ARTIGO 20 DO PLC Nº 006-2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 030-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 031-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 213 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 032-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O ARTIGO 308 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIA.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 033-2020</strong> <strong>- AUTORIA</strong>: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - <strong>EMENTA</strong>: MODIFICA O § 5º DO ARTIGO 497 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
