Resumo (65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 09:53
Encerramento: 08/09/2020 - 12:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Horácio Martins / PDT
Vice-Presidente: Zacarias Marques / PP
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Memorando nº 060/2020 Gabin-Vereador -Luiz Alberto Moreira Castilho

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 064-2020 - AUTORIA: ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARAUAPEBAS A DATA DE 10 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PARAUAPEBENSES VÍTIMAS DA COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº 065-2020 - AUTORIA:
ANTÔNIO HORÁCIO MARTINS FILHO - EMENTA: CRIA O PROJETO "POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENDA ADITIVA Nº 024-2020 - AUTORIA
: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS DE CONTRIBUINTES. 

EMENDA ADITIVA Nº 025-2020 - AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇAS DE MULTAS TRIBUTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. 

EMENDA ADITIVA Nº 026-2020 - AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO INCISO IV NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 14 DO PLC Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N º 027-2020 - AUTORIA: LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICA O § 5° DO ARTIGO 14 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 028-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICATIVA O § 9° DO ARTIGO 20 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENDA ADITIVA Nº 029-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DO § 12 AO ARTIGO 20 DO PLC Nº 006-2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 030-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 213 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGOS TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 308 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033-2020 - AUTORIA:  LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHO - EMENTA: MODIFICA O § 5º DO ARTIGO 497 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2019 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Ivanaldo Braz
Indico ao Poder Executivo a criação de cargo técnico em nutrição e dietética na prefeitura municipal.


Obs.: RETIRADA PELO AUTOR DA PAUTA DO DIA.
Retirado
2 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: João Assi
INDICA ao poder Executivo que providencie a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida dos Ipês com a Avenida B, no bairro Cidade Jardim.
Aprovado
3 - Indicação nº 282 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DARCI LERMEN, A DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O NÚCLEO URBANO DE CARAJÁS, COM A FINALIDADE DE PROVER A TRABALHADORES, MORADORES E VISITANTES AS NECESSIDADES BÁSICAS DE ACESSO E MOBILIDADE.
Retirado
4 - Indicação nº 287 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
REITERO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DARCI LERMEN, A INDICAÇÃO DE NÚMERO 478/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, EM QUE SOLICITO A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO ROSENÃO, COM A FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZO FINANCEIRO A DONOS DE IMÓVEIS DEVIDO AO LANÇAMENTO DE BOLAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 288 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE NO BAIRRO JARDIM CANADÁ II, PLACAS DE SINALIZAÇÕES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 289 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019.
Aprovado
7 - Indicação nº 290 de 2020
Turno: Único
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO, RECUPERAÇÃO DAS VIAS, COMO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NO VP 2 LOTEAMENTO SÃO JOSÉ NA ÁREA DO CEDERE I EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 291 de 2020
Turno: Único
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM DA RUA BERILO NO TRECHO QUE COMPREENDE O ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO MORADA NOVA E DEMAIS RUAS NAS PROXIMIDADES.
Aprovado
9 - Indicação nº 292 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA, DOS PONTOS DE TAXISTAS NOS BAIRROS RIO VERDE, BAIRRO DA PAZ, E PA-275 ESQUINA COM AVENIDA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 293 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 294 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 295 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO PA ARAÇATUBA, NA REGIÃODA COMUNIDADE RURAL DE TAPETE VERDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS CAMPONESES RESIDENTES NA REFERIDA ÁREA RURAL.
Aprovado
13 - Indicação nº 296 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 297 de 2020
Turno: Único
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA HOREBE, VICINAL 05 - ZONA RURAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 298 de 2020
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE CAMARINS DO ANFITEATRO ERICK SUANY LOCALIZADO ENTRE RUA F E PA - 275.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joelma Leite

2 - Marcelo Parcerinho

3 - Elias da Construforte

4 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
Kelen Adriana / PTB
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Kelen Adriana
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Filho Viana Moraes (Pezão) pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Eliene Soares
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Maria do Amparo Almeida Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Eliene Soares
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Nilza Coelho Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Joelma Leite
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ SILVA MONTEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA SOCIAL AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Não Votou
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • José Couto - Sim
  • Kelen Adriana - Sim
  • Marcelo Parcerinho - Sim
  • Maridé Gomes - Sim
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maridé Gomes / PSC

    2 - Joelma Leite / PL

    3 - Zacarias Marques / PP