Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE VISTORIA E ACOMPANHAMENTO PARA PRODUZIR CONTRA-PROVA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DA REDE CELPA EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MILTON MARTINS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA PA CARIMÃ.

INDICO E SOLICITO, A RETOMADA DA OBRA REFERENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CARIMÃ E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO DO MESMO.

INDICO E SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOVA ESPERANÇA/ CEDERE I MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE TRABALHO PARA GARANTIR A PARAUAPEBAS COTAS DE UMA EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO DE NACIONAL DE VACINA SEGURA E EFICAZ CONTRA A COVID-19.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM RUAS COM INTENSA ATIVIDADE COMERCIAL NOS BAIRROS ONDE HOUVER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EM FRENTE À CERÂMICA RIO VERDE, NO BAIRRO VILA RICA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES EM TRECHO CONSIDERADO PERIGOSO PELOS MORADORES DO ENTORNO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO "CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA CONTROLE POPULACIONAL
DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO
CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E BEBEDOUROS NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA PA 275 PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO TRECHO ENTRE A PORTARIA DA VALE E RUA SANTA MARIA NO BAIRRO DA PAZ, NESTA
CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA DOS IPÊS BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO OS MESMOS PADRÕES DAS RUAS DO COMÉRCIO, RIO DE JANEIRO, SOL POENTE, RUA 14 E RUA A, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A FAZER UM ESTUDO DE NATUREZA FISCAL DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE TAXAS RELACIONADAS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DAS TAXAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS MICROEMPREENDEDORES.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA FÍSICA E A ATUALIZAÇÃO DO ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL HERNANI
GUIMARÃES TEIXEIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO
EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NAS RUAS LUANDA NO BAIRRO VILA RICA, LIGANDO COM A RUA
UMÃ NO BAIRRO CASAS POPULARES I.