Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARAUAPEBAS A DATA DE 10 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS CIDADÃOS PARAUAPEBENSES VÍTIMAS DA COVID-19.

Dá denominação à praça municipal "Praça Aldeane Santos"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E EXCEPCIONALMENTE PARA OPERADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NAS MODALIDADES TÁXI E MOTOTÁXI.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AOS DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.