Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>Ofício</strong> <strong>nº 009/2020/FMS</strong>- <strong>Autor:</strong> Secretaria Municipal de Saúde - Encaminha a prestação de contas do 2º quadrimestre 2020.<strong><br /></strong>
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 075.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 076.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Autoriza o Poder Executivo a conceder título definitivo de terreno urbano localizado no município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 077.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Autoriza o Poder Executivo a conceder título definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 078.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Dá denominação ao prédio público municipal: "Ginásio Poliesportivo Ednaldo Gomes da Silva".<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 079.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereador Joel Pedro Alves - <strong>Ementa:</strong> Cria a Banda de Jazz Sinfônica Municipal de Parauapebas e dá outras providências.<br /><br /><strong>Substitutivo nº 002.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Poder Executivo - <strong>Ementa:</strong> Dá denominação à praça municipal: "Epifânio Vieira Bezerra Filho".<br /><br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 029.2020</strong> - <strong>Autoria:</strong> Vereadora Joelma de Moura Leite - <strong>Ementa:</strong> Concede o Título de Cidadã Honorária à ILMª. Senhora Maria Síndima Gonçalves Pinto, pelos relevantes serviços prestados na área social e cultural ao município de Parauapebas.
