Resumo (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 09:46
Encerramento: 13/10/2020 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Castilho / SD
Vice-Presidente: Horácio Martins / PDT
1º Secretário: Eliene Soares / MDB
2º Secretário: Kelen Adriana / PTB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
José Couto / MDB
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Pavão / MDB
Zacarias Marques / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 009/2020/FMSAutor: Secretaria Municipal de Saúde - Encaminha a prestação de contas do 2º quadrimestre 2020.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 075.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DMTT.

Projeto de Lei nº 076.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder título definitivo de terreno urbano localizado no município de Parauapebas.

Projeto de Lei nº 077.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder título definitivos de terrenos urbanos localizados no município de Parauapebas.

Projeto de Lei nº 078.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Dá denominação ao prédio público municipal: "Ginásio Poliesportivo Ednaldo Gomes da Silva".

Projeto de Lei nº 079.2020 - Autoria: Vereador Joel Pedro Alves - Ementa: Cria a Banda de Jazz Sinfônica Municipal de Parauapebas e dá outras providências.

Substitutivo nº 002.2020 - Autoria: Poder Executivo - Ementa: Dá denominação à praça municipal: "Epifânio Vieira Bezerra Filho".

Projeto de Decreto Legislativo nº 029.2020 - Autoria: Vereadora Joelma de Moura Leite - Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária à ILMª. Senhora Maria Síndima Gonçalves Pinto, pelos relevantes serviços prestados na área social e cultural ao município de Parauapebas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 351 de 2020
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA MAHATMA GANDHI NO HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTO, E QUE PROVIDENCIE UMA ARBORIZAÇÃO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO.
Aprovado
2 - Indicação nº 361 de 2020
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A USB QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO CIDADE JARDIM , PARA USB REV° ADRIANO WALTER DE OLIVEIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 362 de 2020
Autor: Maridé Gomes
INDICO ao poder executivo a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética, assim como a previsão de contratação de empresa para manutenção do referido aparelho.
Aprovado
4 - Indicação nº 363 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA , REVITALIZAÇÃO DE FORMA GERAL (PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES) E LIMPEZA DE REDUTOS DA PRAÇA WTORRES DO BAIRRO WTORRES.
Aprovado
5 - Indicação nº 364 de 2020
Autor: Francisca Ciza
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO, COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 365 de 2020
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA GARANTIR AOS MUNÍCIPES OS MEIOS E CAPACITAÇÃO NECESSÁRIOS PARA ACESSAR, UTILIZAR, PRODUZIR E DISTRIBUIR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTO POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE TELECENTROS COMUNITÁRIOS,NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
7 - Indicação nº 366 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO REMUNERADA PARA ALUNOS NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA
Aprovado
8 - Indicação nº 367 de 2020
Autor: Zacarias Marques
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA ROTATÓRIA NA RODOVIA PA 275 COM A AVENIDA A, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, CONSTRUINDO EM SEU LUGAR UM RETORNO.
Aprovado
9 - Indicação nº 368 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ABERTURA DE VIAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CÉU AZUL, PERIFERIA DA CIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 369 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INCENTIVAR O CULTIVO DE CITRONELA E OU CROTALÁRIA COMO ESTRATÉGIA NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 370 de 2020
Autor: Eliene Soares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA DAS ESTRELAS, NAS RUAS ONDE NÃO HOUVER.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / PP
Horácio Martins / PDT
Ivanaldo Braz / Sem partido
Joel do Sindicato / PDT
Joelma Leite / PL
João Assi / PV
Luiz Castilho / SD
Zacarias Marques / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Horácio Martins
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ PORCENTO) DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS COM HABITAÇÃO POPULAR PELO MUNICÍPIO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: Eliene Soares
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 51 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2020
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisca Ciza - Sim
  • Horácio Martins - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Joelma Leite - Sim
  • João Assi - Sim
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joel do Sindicato / PDT

    2 - Joelma Leite / PL

    3 - Elias da Construforte / PSB

    4 - Zacarias Marques / PP

    5 - Horácio Martins / PDT