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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Memorando nº 192.2020-Gab Ver Joel - Justificatica de ausência.
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 086/2020</strong> - Autoria: Vereadora Joelma de Moura Leite - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no município de Parauapebas que especifica.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 088/2020</strong> - Autoria: Vereadora Eliene Soares - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção e dá outras providêncas.<br /><br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020</strong> - Autoria: Vereador Zacarias Marques - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" ao Ilmo Sr. Adilson Fernandes Santana, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.<br /><strong><br />Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2020</strong> - Autoria: Vereador Elias Ferreira - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" à Ilma Sra. Ivana Ferreira de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.<br /><br /><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020</strong> - Autoria: Vereador Elias Ferreira - Ementa: Concede título de "Cidadão Honorário" à Ilma Sra. Eliene Gomes Araújo Mourão, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
